PEC acaba com reeleição e aumenta mandatos para 5 anos

Senadores insistem em reforma política

No país do faz de conta

momento eleitoral. Os candidatos profissionais a político dizem que “tudo está errado, tudo está certo

Reforma da Previdência será votada em 19 de fevereiro, anuncia Rodrigo Maia

Presidente da Câmara afirmou que marcará discussão da proposta para dia 5 e votação para 19 de fevereiro. Ele diz que, até essa data, governo reunirá os votos necessários para aprovar.

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

Janela partidária

A janela partidária é prevista como hipótese de justa causa para mudança de partido, é que esta, além de estimular o transfuguismo[1], ainda contribuiu para a acentuação de um problema há muito relatado no país, a existência de partidos não ideológicos. Conclui-se que a janela partidária é deletéria à nossa incipiente democracia.

LEI Nº 13.444, DE 11 DE MAIO DE 2017

Dispõe sobre a Identificação Civil Nacional (ICN).

Juízes divulgam lista dos candidatos 'ficha-suja'

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nesta terça-feira o nome dos candidatos a prefeito e vice-prefeito com ?ficha-suja, ou seja, aqueles que respondem a processos na Justiça.

A Reforma Política com Participação Popular.

José Batista de Andrade - Juiz de Direito. - E-mail: [email protected].

Antecipação das eleições presidenciais esbarra em cláusula pétrea da Constituição Federal

PT e movimentos de esquerda apregoam como solução para a crise política a antecipação das eleições. Ideia esbarra em cláusula pétrea da Constituição.

O direito sagrado à rejeição

Telmo Aristides dos Santos, Advogado em Minas Gerais.

Resolução n° 21.634

Questão de Ordem. Ação de impugnação de mandato eletivo.

Os Tribunais de Contas nas eleições

Por Dimas Ramalho

Regulamentação das Uniões Homoafetivas

verdade, a cultura brasileira é que ainda não absorveu por completo o que significa ter um sistema híbrido

Resolução nº 22.156, de 3/03/06.

Negado habeas corpus a deputado acusado de fraudar emissão de carteira de habilitação para aliciar eleitor

O deputado teria montado um esquema de aliciamento de eleitores e utilização de máquina pública em benefício próprio

'Operação abafa' contra corrupção é realidade ostensiva, diz Luis Roberto Barroso

Sem citar nomes, ministro do STF disse que há uma legião de pessoas que gostaria que o Brasil continuasse a ser 'País feio e desonesto'

Novo CP criminaliza violação de prerrogativas dos advogados

Comissão de reforma do CP irá votar o relatório final do PL 236/12, que mudará a legislação penal brasileira

Câmara dos Deputados adia pela segunda vez votação da PEC da reforma política

Parte dos deputados queria votar a proposta item por item, mas não houve acordo entre os parlamentares. Nova sessão foi marcada para esta quarta-feira (23).

TRE defere candidatura de Maluf em São Paulo